Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA CHIQUINHO CARVALHO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1989 DO PESSOAL DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 1989 DO PESSOAL DO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990 A 1992.
"REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A CAMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CDI-MG E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO."
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº1.549, DE 16 DE MARÇO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INICIAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PRO-HABITAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA ESTATUTO DA CASA DA CULTURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
"REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
"DISPÕE SOBRE O REGIMENT0 INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO MINAS GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
"REMANEJA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
REVOGA A LEI 1.458, DE 04 DE AGOSTO DE 1988, QUE DOOU ÁREA MUNICIPAL AO DESPORTIVO SAGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 05/12/1989