Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL A FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA CABOCLO JUREMÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL PRECARIAMENTE A WALÚ MALHAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE A EMPRESA FRIGO SIMA INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL PRECARIAMENTE A J.ÁVILA PREMOLDADOS E LOCADORA DE MÃO-DE-OBRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 1989 DO PESSOAL ESPECIALIZADO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA VILA APARECIDA.
DENOMINA-SE GERALDO RAIMUNDO PEREIRA A VIA PÚBLICA QUE INICIA-SE NA RUA ANTÔNIO DE MELO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DENOMINA DE RUA JAIR RAIMUNDO PEREIRA A RUA QUE INICIA À RUA JOSÉ ANACLETO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
PROÍBE A EXTRAÇÃO DE AREIA VIA MECÂNICA NO TRECHO COMPREENDIDO DO RIBEIRÃO DA MATA COM RIBEIRÃO DAS NEVES, ATÉ O INÍCIO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, RERRATIFICAR CONVÊNIO Nº06/83 COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS EM 17/03/1983.
DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO E SISTEMA BÁSICO DE ALIMENTAÇÃO, JOSÉ FORTUNATO ( ZÉ MERÉ).
"REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS CDI-MG E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO."
"ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 130 DE 12 DE OUTUBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 138, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. CAETANO AZEVEDO CARVALHO
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 03/10/1989