Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR A CRÉDITO ESPECIAL PARA ADQUIRIR ÁREA E AO MESMO TEMPO, DOÁ-LA PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP) DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA XVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE 6.000 M2 NO PARQUE ANDIARA PELOS LOTES NºS 14 E 15 DA QUADRA 12 DO BAIRRO JARDIM SOLI E FAZ DOAÇÃO A IGREJA SÃO GERALDO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DO SR. CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988.
" REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 191 QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS DE GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS-DEOP- E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CÉLIO ELIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE À EMPRESA PREMAG MINAS - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REMANEJA DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
DENOMINA DE MARIA FERNANDA À RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO À RUA JOAQUIM FERNANDES EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37,INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI PRIMITIVA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E SANITÁRIOS NA VILA APARECIDA.
DENOMINA DE ANTÔNIO HILÁRIO BARBOSA, À RUA SEM NOME QUE DÁ ACESSO À RUA JOAQUIM VIEIRA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL - CASA PAROQUIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 22/08/1989