Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REVOGA A LEI Nº931, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NUCLEAR - NÚCLEO DE CULTURA, LITERÁRIA, ESPORTIVA E ARTÍSTICA.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1704 QUE CRIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DOS CARGOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO NEEC - NÚCLEO EXTENSIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E DA LETRA D DO ARTIGO 3º DA LEI 1215 DE 25/10/1985.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
"CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO DEBATE NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS EM 22,23 E 24-04-91 EM BRASÍLIA/DF".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTRODUZIR ISENÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO.
DENOMINA A RUA A DO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES CARDOSO ( TOTÓ DA LOTERIA).
DENOMINA DE RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO RODRIGUES DA COSTA A RUA III DO BAIRRO TRIÂNGULO II.
RETIFICA O NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL DA LEI MUNICIPAL 1726 DE 26 DE MARÇO DE 1991.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR AS OBRAS,DE INFRA-ESTRUTURA NO IMÓVEL NO QUAL SERÁ CONSTRUÍDO O CONJUNTO HABITACIONAL LAGOA SANTO ANTÔNIO DESTINADO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
"CONCEDE LICENÇA A MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE PRESIDENTES E DEMAIS MEMBROS DAS MESAS DIRETORAS EM FOZ DO IGUAÇU/PR NOS DIAS 12,13,14/03/91".
"ACRESCENTA ARTIGO A RESOLUÇÃO Nº 158".
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ZONA SUL, ASCOMZOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h39 · Norma mais recente da lista: 06/05/1991