Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA APARECIDA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE CLÁUDIO RODRIGUES LOPES, A RUA QUE INICIA NA RUA MARÇAL LOPES DA SILVA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DENOMINA DE RITA GREGÓRIO RIBEIRO, A RUA QUE INICIA NA RUA MARÇAL LOPES DA SILVA, LOCALIZADA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO GERALDO.
"AUTORIZA DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM NATAL - RN".
"APROVA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E A ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO VISANDO CONTRATO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.494 DE 07-12-77 E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 87.497 DE 18-08-82".
REVOGA A LEI 1.510, DE 20/10/88, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DA AREA A FAVOR DA IGREJA REINO DO CÉUS.
DENOMINA A PRAÇA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO DE ÁREA DE LAZER JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS - JUCA GUARDA LIVROS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER- MG.
"APROVA CONVÊNIO Nº 535/90 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
"APROVA O CONVÊNIO Nº 564/89 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO".
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 1977, 1978, 1979 E 1980".
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA.
INSTITUI A BASE PARA O CÁLCULO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 48, INCISO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO BRANT, A TRAVESSA QUE LIGA A RUA JOSÉ PEDROCA À AVENIDA JUCA BELISÁRIO NO BAIRRO MAGALHÃES.
DENOMINA A PRAÇA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO MAGALHÃES DE PRAÇA PADRE CLETO JOSÉ ALTOÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 26/06/1991