Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CARTA-ACORDO COM A CEMIG, PARA FORNECIMENTO DE PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA EM CASAS POPULARES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ENCAMPAR O PRÉ-ESCOLAR DA VILA APARECIDA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA DOCES FÉLIX LTDA.
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO COLETIVO, RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES E FAZ SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO."
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CRECHE MUNICIPAL, EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, A FAVOR DE MULTIMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
"AUTORIZA LICENÇA REMUNERADA PARA O VEREADOR QUE NECESSITAR SE AFASTAR POR MOTIVO DE DOENÇA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PEDRO LEOPOLDO DE UMA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA INDÚSTRIAS TÊXTEIS, PAPEL,COURO, COSMÉTICO, AUXILIARES E BENEFICIAMENTO DE TECIDOS EM GERAL.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA AO MEIO-AMBIENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA II FESTA DO CAVALO, PROMOVIDA PELO CLUBE DO CAVALO DE PEDRO LEOPOLDO.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO A SRª. MÉRCIA MARIA MENDONÇA DE AZEVEDO."
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RODOVIÁRIA EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DE TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO JOÃO NASSIF - NINICO NASSIF.
DECLARA IMUNE DE CORTE ÁRVORE QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE MARÇAL LOPES DA SILVA, A RUA QUE DÁ CONTINUIDADE A MESMA E ATUALMENTE DE NOME TRIÂNGULO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 18/09/1991