Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
"REFERENDA CONVÊNIO ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O BANCO DO BRASIL S/A - BB E DO OUTRO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ABAIXO:
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL."
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
REVOGA LEI MUNICIPAL 1060 DE 28 DE SETEMBRO DE 1983, QUE CRIA O CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO-AMBIENTE.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR - PROCON.
DENOMINA AS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VEREADOR ALCEU ALVES CAMPOS.
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OS PROCEDIMENTOS, A ORGANIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE BENEFICIENTE LAR CRIANÇA ESPERANÇA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
"AUTORIZA DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO XXVIII CONGRESSO NACIONAL EM OLINDA/PE".
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PRÉ-ESCOLAR TIO FERNANDO EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA AO CONSUMIDOR DE PEDRO LEOPOLDO.
NÃO EXISTE - EXTRAVIADA.
"REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 191/89 QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS - DEOP E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h43 · Norma mais recente da lista: 20/12/1991