Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA ART' CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E MADEIRA LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA DISPEL - DISTRIBUIDORA PEDRO LEOPOLDO LTDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A GUARDA CONGA SANTA EFIGÊNIA, LOCALIZADA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE DE PEDRO LEOPOLDO.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS (BAIRRO DA LUA) EM PEDRO LEOPOLDO, LEI MUNICIPAL NO 1.058/83.
"REFERENDA CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, NESTE ATO SIMPLESMENTE, DENOMINADO MUNICÍPIO/ENTIDADE E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DORAVANTE DENOMINADA COHAB-MG, AMBOS LEGALMENTE REPRESENTADOS NESTE ATO, AJUSTAM, NO ÂMBITO PROHAB-MG, O PRESENTE CONVÊNIO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS, E CONDIÇÕES QUE ADIANTE ESTIPULAM, OUTORGAM E ACEITAM."
"REFERENDA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS/MG E O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO."
"APROVA CONTAS DO MUNNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985".
"APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985".
"APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1984".
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - CODEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 111º GRUPO DE ESCOTEIROS DE PEDRO LEOPOLDO.
AUTORIZA DONATÁRIA DE PRÓPRIO MUNICIPAL A REGISTRAR DEFINITIVAMENTE O IMÓVEL DOADO.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA AS DESPESAS DE CAPITAL RELATIVO AO TRIÊNIO 92/93/94.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 12/03/1992