Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Resolução nº 198, de 05 de março de 1992
"REFERENDA CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, NESTE ATO SIMPLESMENTE, DENOMINADO MUNICÍPIO/ENTIDADE E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DORAVANTE DENOMINADA COHAB-MG, AMBOS LEGALMENTE REPRESENTADOS NESTE ATO, AJUSTAM, NO ÂMBITO PROHAB-MG, O PRESENTE CONVÊNIO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS, E CONDIÇÕES QUE ADIANTE ESTIPULAM, OUTORGAM E ACEITAM."
- Data
- 5 de março de 1992
- Número
- 198
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- convênio para construção de casas prohab