Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Lei nº 1.749, de 17 de junho de 1991
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de junho de 1991
- Número
- 1749
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- diaa cria data comemorativa meio ambiente calendário institui a semana municipal do meio-ambiente e dá outras providências.
Observações da casa
Projeto de Lei 40 de 1991.