Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1704 QUE CRIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DOS CARGOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO NEEC - NÚCLEO EXTENSIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.549, de 16 de março de 1989INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI PRIMITIVA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 1.612, de 13 de novembro de 1989INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº1.549, DE 16 DE MARÇO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.406, de 11 de fevereiro de 1999DISPÕE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO "NEEC" (NÚCLEO DE ENSINO EXTENSIVO COMUNITÁRIO), DE INTEGRAL PARA REGULAMENTAR.
Norma correlata
Lei nº 2.728, de 19 de novembro de 2003"REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei29 de 1991.