Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DISPÕE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO "NEEC" (NÚCLEO DE ENSINO EXTENSIVO COMUNITÁRIO), DE INTEGRAL PARA REGULAMENTAR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.737, de 06 de maio de 1991INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1704 QUE CRIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DOS CARGOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO NEEC - NÚCLEO EXTENSIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
projeto 98/98; revoga leis 1704 e 1737.