Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA A SRA.MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUSTITUIÇÃO Á INSPETORA DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL,SRA.ROSIMARY GOMES RODRIGUES,QUE GOZARÁ FÉRIAS REGULAMENTARES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEACON - CENTRO DE ATENÇÃO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. MARCONDES SOARES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 1.408, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.298, DE 24 DE AGOSTO DE 2012, LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
EXONERA A SR. VINÍCIUS FERNANDES, NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO EM SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL VIEIRA FARIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2°DA PORTARIA N.°04/2016 , DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG.
ALTERA O DECRETO Nº 1.577, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE "DIVULGA OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016.
NOMEIA O SR. OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO.
EXONERA A SR. LUCIANA APARECIDA DE SOUZA, NOMEADA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA. Indexação
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2013/2015.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N°28/2013.
NOMEIA A SRA. DÉBORA MARQUES DA SILVA E BORGES EM SUBSTITUIÇÃO AO DIRETOR GERAL, SR. EVANDRO DE SOUSA RODRIGUES JÚNIOR.
EXONERA A SR. SÍLVIA DE OLIVEIRA SANTOS,NOMEADA EM SUBSTITUIÇÃO DA SRA.SOLANGE BATISTA SIMÕES SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA.
EXONERA SR. FABIANO FERREIRA AGOSTINHO, NOMEADO EM SUBSTITUIÇÃO DO SR. RAFAEL VIEIRA FARIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO.
DENOMINA AVENIDA E RUAS UM A DOZE DO LOTEAMENTO “VITORIA TÊNIS RESIDENCE”, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO “CAMPINHO”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 30/11/2016