Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2015
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.016, de 09 de setembro de 1982ESTABELECE A DEMARCAÇÃO DAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO METROPOLITANA, URBANAS ESPECIAIS E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, APÓS ANUÊNCIA PRÉVIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.086, de 28 de dezembro de 1983INCLUI ÁREA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA DENTRO DA ZONA URBANA ESPECIAL, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.263, de 23 de maio de 1986DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.044, de 16 de março de 1995DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.191, de 28 de junho de 1996INSTITUI, "AD REFERENDUM", ZONA DE EXPANSÃO URBANA NO LUGAR DENOMINADO MATO VIRGEM, NO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.658, de 20 de junho de 2002AUTORIZA ALTERAÇÃO DE LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE CONFINS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.819, de 14 de outubro de 2005DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.850, de 30 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.884, de 11 de agosto de 2006DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.444, de 16 de setembro de 2016INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.