Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.015, de 09 de setembro de 1982ESTABELECE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA ESPECIAL DO DISTRITO DE FIDALGO.
Norma correlata
Lei nº 1.016, de 09 de setembro de 1982ESTABELECE A DEMARCAÇÃO DAS ZONAS URBANA, DE EXPANSÃO METROPOLITANA, URBANAS ESPECIAIS E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, APÓS ANUÊNCIA PRÉVIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Norma correlata
Lei nº 1.161, de 12 de fevereiro de 1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA URBANA ESPECIAL DE TAPERA, E BAIXA A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA CORRESPONDENTE.
Norma correlata
Lei nº 1.162, de 12 de fevereiro de 1985DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA URBANA ESPECIAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, E BAIXA A DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA CORRESPONDENTE.
Norma correlata
Lei nº 2.819, de 14 de outubro de 2005DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.850, de 30 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.444, de 16 de setembro de 2016INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.445, de 16 de setembro de 2016DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 24/86