Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
SUPLEMENTAÇÃO: FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.755.132,00, DESTINADO AO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE DOTAÇÕES.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. LUIZ JOSÉ SEVERINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR.REGINO SÉRGIO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. RAYMUNDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERBS) E MICROCÉLULAS TRANSMISSORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2597/2001 E LEI 1953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR IMÓVEL, QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM,REGULAMENTARES PELA LEI MUNICIPAL N°3.400, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
ALTERA O DECRETO Nº 1.567, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS E GASTOS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE COMÉRCIO AMBULANTE E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PEDRO LEOPOLDO NOS DIAS DO EVENTO "PEDRO LEOPOLDO RODEIO SHOW".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA ANA PAULA VILLAS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. MAURA ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. GERALDO HENRIQUE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. MARIA DAS DORES MELO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA MACROZONEAMENTO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E TRANSFORMA ZONA DE EXPANSÃO URBANA EM ZONA URBANA ESPECIAL 4 (ZUE-4), NOS TERMOS DO ART. 64 DA LEI Nº 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3.348, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ÀS MÃES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PELO PÚBLICO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO INSERVÍVEIS AO USO DA ADMINISTRAÇÃO OS BENS RELACIONADOS NO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO-CAC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 01/08/2016