Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA O SERVIDOR OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA DO CARGO DE ASSESSOR POLÍTICO.
EXONERA A SERVIDORA KÊNIA APARECIDA DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA POLÍTICA
EXONERA A SERVIDORA SOLANGE BATISTA SIMÕES DO CARGO DE ASSESSORA POLÍTICA
EXONERA A SERVIDORA IONE ELISABETE SALOMÃO COSTA DO CARGO DE ASSESSORA POLÍTICA.
EXONERA A SERVIDORA KELI DANIELA FERNANDES DO CARGO DE ASSESSORA POLÍTICA.
EXONERA A SERVIDORA JÉSSICA LÚCIA RAFAEL DOS ANJOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA POLÍTICA.
EXONERA A SERVIDORA MARIA APARECIDA VIEIRA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O JOANA D'ARC ESPORTE CLUBE - J.D.E.C.
DENOMINA DE CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS ESCRITOR JOSÉ ISSA FILHO, O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS SITUADO NA MORADA DOS HIBISCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
CRIA A OUVIDORIA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
DISPÕE SOBRE DESCONTO, ISENÇÕES E REDUÇÕES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA URBANA - IPTU -, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
INSTITUI O 'DIA DE LUZIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE COMBATE AO VETORES DE TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DISPENDIDOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CUNHO PARTICULAR, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA, O ART. 1.º E O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. VICENTE JORGE CHAPISCA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h11 · Norma mais recente da lista: 30/12/2016