Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA A EMENTA, O ART. 1.º E O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2016
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 214, de 19 de novembro de 1992"CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera o(a)
Resolução nº 340, de 14 de dezembro de 1995"DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 214 DE 19/11/92 QUE CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.