Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CEDE,EM CARÁTER PRECÁRIO,A SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE DOS SANTOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO PARA ANO DE 2017. NOMEIA PROVISORIAMENTE A SRA. DEBORA MAQUES DA SILVA E BORGES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXONERA SERVIDORA HERIKA DAMASCENO DO CARGO DE DIRETOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXONERA O SERVIDOR JOÃO PAULO COSTA DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
EXONERA O SERVIDOR JUAREZ BRASIL SARAIVA DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
EXONERA O SERVIDOR EVANDRO DE SOUZA RODRIGUES JÚNIOR DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
EXONERA O SERVIDOR NIXON RICHARD GOMES DA COSTA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXONERA O SERVIDOR HIGOR SILVA RODRIGUES DE AGUIAR DO CARGO DE ASSESSOR POLÍTICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 09/01/2017