Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o processo de escolha de servidor para exercer cargo de Diretor e Vice-diretor das escolas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de loteamentos para formação de sítios ou chácaras de recreio e dá outras providências.
Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2014.
Abre ao Orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1.725.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim.
Concede homenagem às pessoas centenárias do Município de Pedralva.
Dispõe sobre o piso salarial dos médicos da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Concede Titulo de Amigo de Pedralva.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Dispõe sobre o piso salarial do cargo de Agente de Combate as Endemias, e dá outras providências.
Modifica o artigo 186 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a escolha dos diretores e vice-diretores escolares.
Institui o Auxílio-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo Municipal.
Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar, com encargo, o imóvel que menciona, com dispensa de licitação, a empresa Agroindústria Energia da Fruta Ltda-ME, e dá outras providências.
Altera a redação da ementa e do art. 1º da lei nº 1.227/02, de 27/12/2002, que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do poder executivo e legislativo.
Institui a Semana Municipal da Família.
Institui o dia 20 de novembro como feriado municipal.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Dispõe sobre o pagamento do prêmio de incentivo financeiro de produtividade aos profissionais da Equipe de Vigilância em Saúde, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 20/10/2016