Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2017.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho.
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro.
Dispõe sobre a desafetação do Prédio da Escola Municipal Santa Isabel e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a desafetação do Prédio da Escola Municipal Santa Gema e dá Outras Providências
Altera a redação do art. 6º e seu § 1º, da Lei 1.331/2005, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º do art. 3º da Lei nº 1.614/14, de 16 de abril de 2014, que cria no município de Pedralva o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação – PMAQ, do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos servidores prestadores de serviços na Estratégia de Saúde da Família e dá providências.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2017.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município.
Altera o anexo único da Lei Complementar nº 025/14, de 16 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador da Estratégia Saúde da Família e dá outras providencias.
Dispõe sobre a desafetação de via pública.
Modifica a Lei nº 1.661/2015, que institui a Semana Municipal da Família.
Dispõe sobre a autorização de veículos oficiais no âmbito da administração municipal de Pedralva.
Acrescenta dispositivo dispondo sobre alienação de veículos automotores do Município.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 11/04/2017