Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva, revoga a Lei nº 597/80 e dá outras providências.
Cria a Comenda “Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho”.
Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências.
Altera carga horária do cargo que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vaga para o Cargo efetivo de Supervisor Pedagógico e dá outras providências.
Institui função pública gratificada e inclui dispositivos na Lei n° 1.472/10, de 01/03/2010, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Cria a Medalha “Aluno Nota 10”, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de conteúdos no currículo escolar das escolas municipais.
Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do poder público municipal e dá outras providências.
Dá denominação de “Paulino Paixão” ao bairro rural anteriormente chamado de “Boa Vista do Pedrão”.
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.698/17, de 12/04/2017, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2017.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.
Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé - APAE.
Regulamenta o art. 165, V do Regimento Interno desta casa, criando o Programa Câmara Itinerante no Município de Pedralva/MG.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2017.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 28/09/2017