Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Cria a Comenda “Poeta Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 3, de 23 de agosto de 2023Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2023.
Norma correlata
Portaria-PRES nº 18, de 05 de agosto de 2025Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho”.
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 4, de 19 de agosto de 2025Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2025,