Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Lei Ordinária nº 1.676, de 20 de outubro de 2016
Dispõe sobre a instituição de loteamentos para formação de sítios ou chácaras de recreio e dá outras providências.
- Data
- 20 de outubro de 2016
- Número
- 1676
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.075, de 13 de maio de 2025Revoga a lei nº 1.676/16, que dispõe sobre a instituição de loteamento para formação de sítios ou chácaras de recreio e dá outras providências.