Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro Público e dá outras providência. (Loteamento Primavera)
Dá denominação a logradouro público e dá outras providência. (Loteamento Primavera)
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios do prefeito, vice prefeito e dos secretários Municipais.
Estabelece novo valor para piso salarial profissional do magistério da educação básica no âmbito do município de Monte Alegre de Minas e dá outras providências.
Cria mais 10 (dez) vagas, além das já existentes, para o Cargo de Provimento Efetivo de Gari e dá outras providências.
Cria mais 01 (uma) vaga além das já existentes, para Cargo de Provimento Temporário de Psicólogo, do quadro de Cargos de Provimento Temporário, para atendimento a Programas de Ação Social, Saúde, Educação, Esportes e Lazer, instituídos pelos Governos Federal e/ou Estadual e gerenciados pelo município de Monte Alegre de Minas e dá outras providências.
Altera o artigo 1.°, da lei n°. 2.061, de 09 dezembro de 2.003.
Estabelece índices de reajuste dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais de Monte Alegre de Minas, efetivo, estáveis, ocupantes de cargos de provimento temporário, e ocupantes de cargos de provimento comissionado (exceto secretários municipais), bem como estabelece índices reajuste de remuneração dos conselheiros tutelares do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Município, Através da Secretaria Municipal de Ação Social, Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Assistência Social , a Conceder Auxílio Financeiro a Pessoa Carentes para Pagamento de Defesas com Funeral, Bem Como Eventual Traslado de Corpo e Dá Outas Providências.
Autoriza o Município, Através da Secretaria Municipal da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, a Conceder Auxílio Financeiro a Pessoas Carentes para Tratamento de Saúde e Dá Outras Providências.
Dá Denominação a logradouro Público. (Ginásio Poliesportivo Vasco de Vasconcelos)
Cria cargos para atendimento ao Programa NASF - Modalidade 2 - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, instituído pelo Governo Federal/Ministério da Saúde e gerenciado pelo Município de Monte Alegre de Minas e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar Convênio de cooperação financeira com a caixa escolar da escola estadual monte alegre de minas -1°. 2°. graus - para a realização de reparos instalações fisicas da referida escola e dá outras providências
Altera § 3º., do artigo 94, da Lei Complementar n.º 001/91 e acrescenta § 5º., ao artigo 94, da Lei Complementar n.º 001/91.
Acrescenta §§ 4º e 5º, ao artigo 38, da Lei Complementar n.º 035/2002.
Autoriza a abertura de créditos e adicional especial às dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Altera o Art. 2º., da Lei Municipal nº 2611, de 22 de dezembro de 2011.
Apresentao inciso Altera a redacao do capitulo
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 21/03/2012