Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria mais 01 (uma) vaga, além da já existente, para o Cargo de Provimento Efetivo de Contador, e dá outras providências.
Cria mais 02 (duas) vagas, além das já existentes, para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Administração em Saúde e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ás dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Dá denominação a prédio públicos a dá outras providências.(Academia da Saúde Professora Eros Volúzia Bittencourt Carvalho)
Autoriza a abertura de créditos adicional especial ás dotações do orçamento vigentes e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ás dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Fixa subsídios do prefeito e do vice prefeito dos secretários municipais para a próxima legislatura.
Fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura.
Autoriza o poder executivo a promover a reajuste do valor da importância a ser repassada, no exercício de 2.012, através de convênio de cooperação financeira, autorizado pela a lei Municipal n°. 2.608/2011, ao sindicato dos produtores rural de Monte Alegre de minas e dá outras providências.
Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do município de Monte Alegre de Minas//MG e dá outras providências.
Dá denominação a prédio público. (Centro Municipal de Educação Infantil José Vitório Rosa)
Autoriza o Município a conceder direito real de uso sobre imóvel urbano que menciona, gratuitamente e por prazo indeterminando,á empresa TELHAS TREVO LTDA.ME.
Acresce á lei n°. 2.429, de 30 de outubro de 2.009 (plano plurianual), programação de governo para o período 2.010-2.013.
Acresce á lei n°. 2.557/2011 (LDO/Exercício de 2.012), prioridade e meta para execício financeiro de 2.012 e dá outras providência.
Altera o artigo 1.º, da Lei Complementar n.º 163, de 16 de março de 2012.
Altera o anexo III, da lei n°. 2.624, de 16 março de 2.012, e dá outras providência.
Cria mais 01 (uma) vaga, além das já existentes, para o Cargo de Provimento Temporário de Coordenador de Programa Social, do quadro de Cargos de Provimento Temporário, para atendimento a Programas de Ação Social, Esportes e Lazer, instituídos pelo Governo Federal e/ou Estadual e gerenciados pelo município de Monte Alegre de Minas e dá outras providências.
Dá denominação a prédios públicos e dá outras providências. (Quadra Poliesportiva Albertino Cabral Vieira)
Dá denominação a prédios e dá outras providências. (Centro Administrativo Francisco de Freitas)
DÁ denominação e logradouro público e dá outras providências. (Rua Roberto Carlos Ribeiro de Moura)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 18/05/2012