Legislação municipal · Limeira do Oeste (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 39 DE 30 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MOÇÃO HONROSA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, CONCEDA AO SENHOR NEIF CHALA.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A ENTIDADE CRECHE AMOR DE MÃE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOAMÁRIO - AMBAJO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS DIVERSAS SECRETARIAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VIAGEM A BRASÍLIA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS PARA EFEITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALÍQUOTA DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REVOGA ARTIGO 18 DA LEI 25 DE 13 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXAS E ALVARÁS PARA VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, EM AUDIÊNCIA COM O VICE GOVERNADOR, COM O SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO E COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE TÁXI NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO SÃO DOMINGOS (LOJINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 03/08/1993