Legislação municipal · Limeira do Oeste (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.154/2025 E Nº 1.165/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DA APLICABILIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.171, DE 17 DE MARÇO DE 2026, PARA DISCIPLINAR A REVERSÃO DOS IMÓVEIS DOADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES E A PROTEÇÃO DAS GARANTIAS DA OPERAÇÃO HABITACIONAL.
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.171, DE 17 DE MARÇO DE 2026, PARA DISCIPLINAR A REVERSÃO DOS IMÓVEIS DOADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES E A PROTEÇÃO DAS GARANTIAS DA OPERAÇÃO HABITACIONAL.
Dispõe sobre a autorização de contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, da empresa TRÍADE GEOTECNIA E SONDAGENS LTDA, para prestação de serviços técnicos de sondagem de simples reconhecimento do solo à percussão (SPT), destinados a subsidiar os estudos e projetos de engenharia para ampliação e integração da estrutura física da sede da Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2026.
ALTERA A LEI N° 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2026.
ALTERA A LEI N° 1.160, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ” CRIANÇA ALFABETIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ” CRIANÇA ALFABETIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 597, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS LOTES "G" E "H", DA QUADRA 12, DO BAIRRO JOAMÁRIO, NESTA CIDADE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.133, de 8 de abril de 2025, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 597, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DOS LOTES "G" E "H", DA QUADRA 12, DO BAIRRO JOAMÁRIO, NESTA CIDADE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h55 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026