Legislação municipal · Limeira do Oeste (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE.
DISPÕE SOBRE A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, VENCIDAS ATÉ O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS, DIAS SANTIFICADOS E FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO PRIMEIRO SEMINÁRIO SOBRE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DO VEREADOR.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR DESPESAS COM VIAGENS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR ABASTECER VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - MG.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE DE UMA ÁREA DE 4.209 MTS² PARA IMPLANTAÇÃO DE LATICÍNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, AS FUNÇÕES DIRETAMENTE SUBORDINADAS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993
NÃO EXISTE NO ARQUIVO FÍSICO.
DESIGNA O VEREADOR ADEMAR DEZANETI, PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, PARA MOVIMENTAR JUNTAMENTE COM ELE, A CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA AGÊNCIA DO BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 30/03/1993