Legislação municipal · Limeira do Oeste (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA -MG.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA E O HINO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE SERVIÇAL ROSA MÕNICA DE FREITAS CHAVES.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ELIZETE DIOGO DE QUEIROZ.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA A SRA. QUÉDIMA AMORIM OLIVEIRA.
NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO O SR. CLAUDIONOR DONISETE CARMELO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CASA NA ZONA RURAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REAJUSTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
CONCEDER SUBVENÇÃO À SANTA CASA DO DISTRITO DE UNIÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 27/05/1993