Legislação municipal · Limeira do Oeste (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 8.741.400.00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS REAIS), ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES.
NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, O SR. VEREADOR JOSÉ CARLOS NOGUEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA RECEITA DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O OS VALORES DA PAUTA, REFERENTE A COBRANÇA DO ITBI, (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA DIVISÃO SETORIAL DA CIDADE DE LIMEIRA DO OESTE - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 25 DE 13 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG, DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CASSAR ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VIAGEM À BRASILIA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS TRABALHOS DA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊN1OS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 29/10/1993