Legislação municipal · Limeira do Oeste (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS), AS SEGUINTES DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS À OCUPAREM E COMPOREM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA VIGORAR NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO, CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO A FUNCIONÁRIA ELIZETE DIOGO DE QUEIROZ.
ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 01-A/93, DE 13 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 3.120.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS REAIS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS REAIS), AS SEGUINTES DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO DIVERSOS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 14/12/1993