Câmara Municipal de Limeira do Oeste (MG)
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 42, de 03 de agosto de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 39 DE 30 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 168, de 23 de janeiro de 1997ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 1993, ALTERADO PELA LEI 042, DE 03 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 264, de 23 de janeiro de 2001ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 1993, ALTERADO PELA LEI Nº 042, DE 03 DE AGOSTO DE 1993, ALTERADO PELA LEI Nº 168, DE 23 DE JANEIRO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 310, de 12 de junho de 2002ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 39 DE 30 DE JUNHO DE 1993, QUE FOI ALTERADA PELAS LEIS N° 42 DE 03 DE AGOSTO DE 1993, Nº 168 DE 23 DE JANEIRO DE 1997 E N° 264 DE 23 DE JANEIRO DE 2001.