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Congresso

Câmara Municipal de Limeira do Oeste (MG)

Lei Ordinária nº 168, de 23 de janeiro de 1997

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 1993, ALTERADO PELA LEI 042, DE 03 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
23 de janeiro de 1997
Número
168
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária nº 39, de 30 de junho de 1993

    AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.