Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AVORADA
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL NO BAIRRO AGUA LIMPA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA TITULARIDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORADORES BAIRRO ALVORADA SEDE DENOMINADA CENTRO COMUNITARIO ALVORADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO BURITIS
ESTABELECE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA APOSENTADOS QUE CONTÉM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE
ALTERA OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO DE BRASILANDIA PREVISTAS NA LEI 317.91
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO BAIRRO DAS ESMERALDAS NESTA CIDADE. PASSA A DENOMINAR DIVINOPOLIS
DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA C DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA
LEI 615.1994 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FRUTA DANTAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EVANGELICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NOEL ALVES DE OLIVEIRA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MG COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSIST.JUDICIARIA
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SERRA VERDE AYRTON SENNA
CONCEDE SUBVENÇÕES E OU AUXILIO A ENTIDADES QUE MENCIONA
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DE SANTA LUZIA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA MAIS 02 CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AGUA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 28/09/1994