Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS NO MERCADO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA DE JPINHEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO OS PETEKADUS
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO AGUA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES DO ENSINO DO PRE ESCOLAR E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SANTA LUZIA
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A IGREJA CATÓLICA DE SANTA LUZIA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ISENTA CONTRIBUINTES DO PAG. DO IPTU
APROVA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DE TITULARIDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE BARREIRO DOS VEADOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE JPINHEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O BRASILÂNDIA ESPORTE CLUBE
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO DO BAIRRO JARDIM CENTRAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LUIZLÂNDIA ASCOL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE OZANAN
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS RODOVIÁRIOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h57 · Norma mais recente da lista: 25/05/1994