Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MAFLA ESPORTE CLUBE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CANCELA ESPORTE CLUBE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ACADÊMINO FUTEBOL CLUBE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO ESPORTE CLUBE DE BRASILÂNDIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MIXTO FUTEBOL CLUBE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BREJÃO FUTEBOL CLUBE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGUA LIMPA ESPORTE CLUBE
REGULAMENTA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS NO EXERCICIO
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 170 E 171 DA LEI Nº 320.89
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 167 DA LEI 320.89
DA NOVA REDAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FLORESTA CARLOS ROBERTO DE CASTRO
DOAÇÃO DE TERRENO A AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 212 DA LEI 417.91
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BELA VISTA.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA D NO BAIRRO JARDIM CENTRAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 88 DA LEI 320 .1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 55 DA LEI 320.89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIARIOS DE JPINHEIRO.
AUTORIZA A CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA Á POLICIA FLORESTAL COORPORAÇÃO INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 14/03/1994