Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REDUZ ALÍQUOTAS DA TABELA DO ISSQN
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA BURITIS AGROPECUÁRIA LTDA - COBAP
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COSETRAN COMISSÃO DE SEGURANA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO
DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE BRASILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALMINDA ALVES DA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BRASILÂNDIA, NESTE MUNICIPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MANDACARU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOAQUIM
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1995 LDO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENOS URBANOS COM OS RECURSOS DO IPTU E TAXAS
FIXA OS FERIADOS LOCAIS NO MUNICIPIO DE JPINHEIRO
AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COMODATO COM O LIONS CLUBE DE JPINHEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DA CAATINGA
ALTERA OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO DE BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AÇÃO GLOBAL DE ATEND. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE PREVISÃO SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA DA MATINHA
AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL DO INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA
DOAR TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI P. CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATIV.DO TRAB. CAT
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA NESTE MUNICIPIO
AUTORIZA RECEBER IMÓVEL DO INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 20/12/1994