Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA REVERSÃO E DOA TERRENO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES BAIRRO AEROPORTO
DELARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA SAÚDE DE JPINHEIRO
REGULAMENTA AS SUBSTITUIÇÕES E O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI 405.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DOS DISTRITOS DE LUIZLÂNDIA DO OESTE E VEREDAS
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS P.SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA REVERSÃO E DOA TERRENO QUE ESPECIFICA A LOJA MAÇÔNICA VALE DAS ACÁCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 405.91
CONCEDE SUBVENÇÕES E OU AUXILIO A ENTIDADES QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 392.991
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA VALE DAS ACÁCIAS
CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 170 E 171 DA LEI 320.89
CRIA MAIS 02 CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REVERSÃO E DOA TERRENO QUE ESPECIFICA À APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE JPINHEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 12/06/1995