Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE BRASILÂNDIA
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE À MITRA DIOCESANA DE PARACATU
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE PARACATU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JANUÁRIA CARNEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FASSAC FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SAÚDE AUGUSTO COUTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE JPINHEIRO SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JPINHEIRO ADFJP
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996
AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO CLUBE DO CAVALO DE JPINHEIRO
DISPÕE SOBRE PENSÃO ACIDENTÁRIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CODEMA CONSELHO M. DEFESA E CONS. MEIO AMBIENTE
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE JPINHEIRO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO AO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONSEMS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMBAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA LIMPA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O A.F.C. AEROPORTO FUTEBOL CLUBE
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA
PROÍBE A PESCA PROFISSIONAL E AMADORA PELO PRAZO E LOCAIS QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h54 · Norma mais recente da lista: 21/11/1995