Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO DE JOÃO PINHEIRO
ALTERA NOME DE RUA
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ITAIPU AMBI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BELA VISTA E MANGABEIRAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO
DÁ NOVA REDAÇÃO ART.77 DA LEI 417.91 ESTATUTO DOS SERVIDORES
CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 1996
AUTORIZA A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA
FIRMAR CONVÊNIO CONSELHO DESENVOLVIMENTO DE OLHOS D'ÁGUA DO OESTE
FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANA BRAVA
CRIA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL
CRIA VAGAS CARGOS ENFERMEIRO, AUXILIAR DE ENF., AUXILIAR LIMPEZA E SERV. GERAIS
ORGANIZAÇÃO SISTEMA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCOM
AUTORIZA CONVENIAR COM O CASEMS.MG
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A OAB
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DE BRASILÂNDIA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 13/05/1996