Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE PARACATU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO CENTRAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MITRA DIOCESANA
PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MITRA DIOCESANA DE PARACATU
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE CANA BRAVA NESTE MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DE OLHOS D'ÁGUA DO OESTE
DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE FRUTA DANTAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA AMBAL
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO AOS JARDINS DA PRAÇA CORONEL HERMÓGENES E MAJOR MENDONÇA NESTA CIDADE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DA BACIA DO RIO DA PRATA, RURALMINAS E ADJACÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO COTOVELO ASPEVAC
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA FRATERNIDADE ESPÍRITA FÉ CARIDADE E LUZ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE BOCAINA E REGIÃO
DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 12/09/1996