Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LÉO E DE JOÃO PINHEIRO
AUTORIZA O P.EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E AÇÃO SOCIAL DA REGIÃO CAATINGA
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO POR DOAÇÃO DE ENTIDADE INTERNACIONAL
CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO DE 1997
CRIA ENSINO REGULAR DE SUPLÊNCIA
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ISRAEL PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ETERNO SEGREDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE DO CAIC
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1997.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA NOVA ASCOVI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. DOS MORADORES DO BAIRRO CONFERÊNCIA E ADJACÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOC. MISTA DO ASSENT. RURAL PADRE JOSINO AMARPJB
CONCEDE SUBVENÇÕES E OU AUXILIO A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA COOPERATIVA FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS COM A PREFEITURA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. MORADORES OLARIA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h33 · Norma mais recente da lista: 18/03/1997