Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA CRUZ II NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO A ASSINAR CONVÊNIO COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREV.SOCIAL MUNICIAL E O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.PÚBLICOS DE JPINHEIRO ESTAD
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PROPRIEDADE DO MUNICIPIO P.CAMPNAHA NACIONAL DE ESCOLAS CNEC
AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE JPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 749.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTA CRUZ II NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RURALMINAS I ASMOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA MENSAL AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DE JOÃO PINHEIRO
PROÍBE CONCESSÃO RENOVAÇÃO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS ELETRONICOS A UM RAIO DE 200 METROS ESCOLA 1ºE2º GRAUS
ALTERA O NOME DA RUA JOAQUIM LELIS DO CONJUNTO HABITACIONAL JANUARIA CARNEIRO RIOS NESTA CIDADE. REVOGA LEI 380.91
CRIA CARGOS DE PROFESSOR RA3 E RA4 E FIXA NORMAS P.AUTORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO A TÍTULO PRECARIO NAS ESCOLAS M.DE 1º E 2º GRAUS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE JPINHEIRO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS
AS ATUAIS RUAS WANDA SIMÕES PAIXÃO E JARBAS ALVES MENDONÇA RETORNAM AO SEU ANTIGO NOME ANTONIO CARLOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 08/09/1997