Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORD.VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SECR.SAÚDE DO MUNICIPIO DE J.PINHEIRO MG E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDITORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAR EQUIPAMENTOS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA BONITA
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO SANITÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO SANITÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O QUADRIÊNIO 1998.2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JPINHEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JPINHEIRO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA FUNCIONÁRIO PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer Prévio Tribunal de Contas. Exercício 1994
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Sargento José Olímpio Brandão
CRIA O MONUMENTO Á BIBLIA NA CIDADE DE JOÃO PINHEIRO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO RURAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DEBITOS VENCIDOS DO ISSQN
CRIA CARGOS COM VAGAS E VAGAS PARA CARGOS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO SÃO GERÔNIMO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 17/02/1998