Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ACRESCIMO DE CARGA HORARIA E REMUNERAÇÃO PARA CARGO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS EM ATÉ 36 VEZES E DISPENSA DE JUROS E MULTAS
AUTORIZA AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BENFEITORIA CASA RESIDENCIAL NO DISTRITO DE CANA BRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense aos Senhores Antonio Andrade,Eliseu Resende,Arlindo Porto
Concede Titulo de Cidadão Honorário aos Senhores João Pimenta da Veiga Filho, Antonio Aureliano e Rafael Guerra.
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MOTORISTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE WILSON ANTÔNIO DA FONSECA
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JPINHEIRO
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL C.VISITAS A CRIAÇÃO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
CRIA NÍVEL SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE LOCOMOÇÃO A MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA NÍVEL DO CARGO DE TÉCNICO DE RAIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS E VAGAS MÉDICOS PLANTONISTA
AUTORIZA EXECUTIVO PARTICIPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE C.BRASILÂNDIA, DOM BOSCO BONFINÓPOLIS E LAGOA GRANDE
AUTORIZA DOAÇÃO DE MÁQUINAS AO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DESCONTOS NO IPTU DO EXERCICIO DE 1998 A PESSOAS CARENTES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 11/05/1998