Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO PARTICIPAR DO CONSÓRCIO ITERMUNICIPAL DE SAÚDE BRASILANDIA,DOM BOSCO,BONFINÓPOLIS,LAGOA GRANDE
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SEM BENFEITORIAS DISTRITO DE OLHOS DAGUA
CRIA E EXTINGUE VAGAS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESPESAS COM MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA ABASTECIMENTO DE AGUA RURALMINAS II
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº677.95 CONSELHO SÃO VICENTE DE PAULO
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JPINHEIRO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SEM BENFEITORIAS DO DISTRITO DE OLHOS DAGUA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JPINHEIRO MG ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO CONSELHO M.ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL VALORIZAÇÃO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DA CIDADE
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS NO BAIRRO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JPINHEIRO
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JPINHEIRO PARA O EXERCICIO DE 1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DE MINAS GERAIS CISNOR
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 88 DA LEI 320.89 COM NOVA REDAÇÃO NA LEI 569.93 E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 14/10/1998