Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga em sua totalidade, decreto n" 7.881, de 10 de março de 2.021, que menciona"
Revoga a Lei nº 4.549 de 30 de dezembro de 2015.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera servidora pública municipal que menciona
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n 14.509, de 27 de dezembro de 2022, que trata do aumento no percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2023.
Exonera servidor público municipal que menciona.
Exonera servidor público que menciona
Altera o § 2° do artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
"Disciplina o uso de telefone celular em salas de aula."
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇOES QUE MENCIONA
"Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona".
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências.
Declara ponto facultativo às servidoras da Câmara Municipal de Iturama MG
"REVOGA A LEI N° 4.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providências.".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidades que especifica, e dá outras providencias."
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidades que especifica, e dá outras providências.".
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h42 · Norma mais recente da lista: 23/03/2023