Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITURAMA — MG".
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define.
"Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona".
Nomeia servidora pública municipal que menciona e dá outras providências.
Cria as Comissões Especiais de Inventário físico e financeiro de valores e dá outras providencias.
Fica aberto crédito especiais.
"Dá denominação a logradouro público que menciona e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros da entidade que especifica, e dá outras providências.".
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidade que especifica, e dá outras providências.".
Dá denominação de JOÃO PEDRO ALVARENGA, o Instituto Médico Legal de Iturama - IML que menciona.
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros á entidade que especifica, e dá outras providências.".
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ás entidades que especifica, e dá outras providências.".
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.".
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências.
ALTERA ART. 2° DO DECRETO N° 8.283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.022.
Prorroga o Decreto n° 7.832, de 01 de fevereiro de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, a servidora pública municipal que menciona.
Altera o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto 8.308 de 24 de janeiro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 03/03/2023