Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.766, de 05 de fevereiro de 2025"Revoga o Decreto n.° 8.335, de 03 de março de 2.023 que "Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora pública municipal, que menciona".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.